Por Vinicius Vasconcelos

Enquanto aguarda a definição do imbróglio da virada de mesa da Liesa, o carnaval recebeu mais um sopro de esperança na relação futura das escolas de samba com o Governo do Estado. Nesta segunda-feira o governador Wilson Witzel participou da cerimônia de posse da nova diretoria do CEO Fórum – Inovação e Legado, no hotel Hilton, em Copacabana. No evento, o chefe do executivo estadual disse aos presentes que vai se reunir com o prefeito Marcelo Crivella para discutir a situação do carnaval.

“Vejo essa questão com muito entusiasmo. Eu irei me reunir com o prefeito Crivella para acertarmos a questão não apenas das escolas de samba, mas também dos blocos. Minha expectativa é muito boa”, resumiu o governador.

Depois da crise com a prefeitura que se iniciou desde 2017, as escolas de samba e a Liesa vêm se aproximando do governador Wilson Witzel. Desde que tomou posse, em janeiro de 2019, ele tem se mostrado solícito às demandas do carnaval e dirigentes das agremiações veem como boas as possibilidades de que o Governo do Estado possa assumir a gerência do carnaval ao lado da Liesa.

O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, um dos grandes parceiros do carnaval carioca, voltou a atacar a falta de valorização da gestão de Marcelo Crivella da maior festa popular do Brasil. O atual mandatário da cidade tem dito que não vai dar nenhuma subvenção às escolas de samba e a Prefeitura divulgou recentemente um vídeo avaliando como gastos desnecessários os investimentos nas escolas de samba. Em entrevista concedida ao portal ‘Diário do Rio’, Paes classifica como covarde a justificativa de Crivella, embora enumere sua religiosidade como uma grande virtude.

“A fé do Crivella é um de suas boas qualidades. Mas seria um simbolismo tratar com respeito o carnaval. Não tem nada mais covarde do que usar o orçamento da prefeitura e dizer que vai tirar dinheiro do carnaval para colocar em saúde e educação. Qualquer pessoa que conheça orçamento sabe que não é assim que funciona. Não são R$ 6 milhões que resolveriam os problemas da cidade, e o prefeito sabe disso”, disse Paes.

O ex-prefeito foi interpelado sobre a capacidade do carnaval e das escolas de samba de conseguir parcerias com a iniciativa privada. Paes diz que torce por isso, mas ressalta que em sua gestão três licitações foram propostas e nenhuma empresa se interessou. Segundo ele, é papel do governante do Rio de Janeiro fomentar sua mais importante manifestação cultural.

“Se o carnaval conseguir se privatizar, maravilha. O Cesar Maia foi quem inaugurou esse subsídio. E eu segui. Eu fiz 3 licitações para o carnaval e ninguém ganhou, ainda bem. Quem tem que tocar o carnaval são as escolas. O prefeito poderia fazer como o governador Witzel: o Maracanã é dos clubes cariocas e o carnaval é das escolas de samba. Me entristeço enquanto carioca”, concluiu.

A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) não pagou a multa de R$ 750 mil pelo rompimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a Liga tinha com o Ministério Público e que proibia a virada de mesa. Na semana passada, os presidentes das escolas de samba decidiram manter a Imperatriz Leopoldinense e virar a mesa pelo terceiro carnaval consecutivo.

O Ministério Público informou que o advogado da Imperatriz Leopoldinense tentou em vão reverter a multa. O procurador explicou que a Liesa terá que pagar a multa com juros e pode ter seus bens confiscados.

Na mira do Ministério Público por ter virado a mesa no Grupo Especial pelo terceiro ano consecutivo, a Liesa sofreu um novo e pesado revés jurídico de acordo com informação do site ‘O Antagonista’. O Supremo Tribunal de Justiça condenou a entidade a pagar ao cofres da Prefeitura do Rio de Janeiro, a quantia de R$ 70 milhões.

A decisão se deu de forma unânime pelos ministros do STJ devido à contratação da Liesa pela prefeitura no Carnaval 1995, sem licitação, causando prejuízo aos cofres públicos, segundo a decisão. O valor inicial a ser pago seria de R$ 4,8 milhões, mas corrigido pela inflação alcança agora os R$ 70 milhões.

“Tendo como uma das motivações o fato de (o governo local) ter outorgado à Liesa o direito de apropriar-se de grande parte do conteúdo econômico das festividades do Sambódromo, com uma distribuição de receita desproporcional”, diz a sentença do STJ.

Desde 1995, segundo o STJ, a Liesa é contratada a realizar os desfiles sem licitação. Na gestão do prefeito Eduardo Paes, entretanto, houve a convocação de licitação, mas ninguém se interessou em participar.