Em sessão realizada nesta segunda-feira, em Brasília, a Comissão de Cultura do Senado aprovou o Projeto de Lei PL 256/19, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A matéria ainda será votada no Plenário do Senado.
“Em tempos de tantos ataques a cultura, é importante preservarmos e valorizarmos este patrimônio que são as escolas de samba. As escolas de samba berço de tantas obras primas da cultura popular, e q consolidaram os espaços de afirmação da cultura negra e também do protagonismo das classes populares na cultura”, disse a deputada federal Maria do Rosário (PT).
A ementa do Projeto de Lei explica que ele reconhece as escolas de samba, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições, como manifestação da cultura nacional, bem como atribui ao Poder Público a competência de garantir a atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles carnavalescos.
Maria Rosário revelou que o relator, o senador Paulo Paim (PT), indicou que a lei possa se chamar “Lei Nelson Sargento”.
“Uma homenagem muito justa ao baluarte da Mangueira e uma das maiores referências do samba, que nos deixou em maio por complicações da Covid-19”.
Ao ler seu relatório sobre a matéria, Paulo Paim disse que não há dúvidas de que as escolas de samba são manifestações de indiscutível importância para a cultura brasileira. Ele ressaltou ainda a importância das escolas de samba para a economia, com os lucros que geram no Carnaval.
“Como bem destaca a autora desse projeto, o Carnaval é um dos principais elementos que vêm à tona quando se indaga acerca dos símbolos constituintes de nossa cultura: os símbolos de “brasilidade”. As escolas de samba, nesse contexto, e os seus elementos (música, samba, dança, coreografias, desfiles, fantasias e tradição) são componentes imprescindíveis e indissociáveis do que hoje se conhece como Carnaval brasileiro. As escolas de samba surgiram na primeira metade do século passado, na forma de agremiações ou associações culturais. Trata-se de manifestações genuinamente nacionais, fruto da releitura das festas carnavalescas de origem europeia, com a fusão de elementos tropicais, africanos e ameríndios, entre outras manifestações”.
