InícioConfetesProjeto que regulamenta apostas esportivas online é aprovado na Câmara e segue...

Projeto que regulamenta apostas esportivas online é aprovado na Câmara e segue agora para o Senado

Aprovação na Câmara: Projeto de lei regula apostas esportivas online, destinação de receitas e segue para o Senado. Conheça as mudanças e impactos

A Câmara dos Deputados aprovou no início de novembro um projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas por meio de quotas fixas, conhecidas como “bets”. A proposta, que integra a Medida Provisória 1182/23, será agora submetida ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) para o Projeto de Lei 3626/23 do Poder Executivo. Uma das principais mudanças é a distribuição da arrecadação, que destina 2% para a seguridade social, 1,82% para a educação, 6,63% para o esporte e 5% para o turismo.

A Lei 13.756/18, que criou essa modalidade de loteria, previa que as empresas ficariam com 95% do faturamento bruto, enquanto o novo projeto permite 82%. O texto também estabelece critérios para remunerar clubes e atletas pelo uso de suas marcas e nomes, bem como impõe requisitos técnicos e de segurança cibernética às empresas de apostas. Além disso, proíbe a veiculação de propagandas que sugiram que apostas são uma alternativa para emprego ou solução financeira.

O projeto estabelece que somente organizações legalmente constituídas de acordo com as leis brasileiras e com sede no território nacional têm permissão para requerer autorização para atuar no segmento. Além disso, veta a participação de indivíduos menores de 18 anos e daqueles que possam exercer influência nos desfechos das apostas.

A ascensão do setor

O mercado de apostas esportivas online no Brasil está em plena ascensão e estudo recentes apontam que esse setor vem movimentando bilhões de reais só em 2023. 

Esse crescimento é impulsionado por diversos fatores, como a maior popularidade da internet, a maior oferta de sites de apostas e a legalização das apostas esportivas em alguns estados brasileiros. 

Segundo o estudo da consultoria KPMG, o Brasil tem potencial para se tornar um dos maiores mercados de apostas esportivas online do mundo, superando países como a França, a Itália e a Espanha. 

O estudo aponta que o Brasil tem cerca de 20 milhões de apostadores online, que gastam em média R$ 500 por ano. O estudo também indica que o setor pode gerar cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos, além de arrecadar impostos para o governo com cada site de aposta.

Polícia Federal investiga rede de sites de apostas online ilegais

Além do crescimento do mercado, o setor de apostas esportivas online também está sendo alvo de investigações por parte das autoridades brasileiras. 

Em outubro de 2023, a Polícia Federal deflagrou a Operação Apollo, que investigava uma rede de sites de apostas online que atuavam de forma ilegal no Brasil. A operação resultou na prisão de 11 pessoas e no bloqueio de 18 sites.

A investigação da PF apontou que os sites investigados operavam sem autorização do governo brasileiro e que não cumpriam as regras de combate à lavagem de dinheiro. A PF também descobriu que os sites usavam servidores no exterior e que movimentavam cerca de R$ 2 bilhões por ano. 

A escolha de sites confiáveis

Tendo em vista que o mercado de apostas esportivas online no Brasil está em crescimento e deve se tornar cada vez mais importante nos próximos anos, é importante que entusiastas dessa modalidade sejam cautelosos e escolham sites confiáveis.

Uma forma de verificar a confiabilidade de um site é consultar se ele possui licença válida de algum órgão regulador, como a CACJ de São Paulo (que está sendo criada), ou alguma entidade estrangeira reconhecida. 

Outra forma é verificar se o site possui um certificado de segurança digital, que garante a proteção dos dados dos usuários. Além disso, os consumidores devem estar atentos aos termos e condições dos sites, às formas de pagamento e de saque, às cotações das apostas e depoimentos de usuários.

Apostar online pode ser uma forma de diversão e de ganhar dinheiro, mas também exige responsabilidade e cuidado. Os consumidores devem apostar apenas o que podem perder, evitar apostas impulsivas e buscar ajuda se perceberem sinais de vício ou compulsão.

- ads-

Grande Rio deseja vir segunda ou terça de carnaval para buscar segundo título

Após um desfile de muitas inovações, principalmente, em relação ao uso da luz do Sambódromo, a Grande Rio se prepara para 2025, com grandes...

Expectativa da Mangueira para o Carnaval 2025 é recuperar lugar de destaque e encerrar os desfiles na terça-feira

Após terminar o Carnaval 2024 em sétimo lugar e ficar de fora do sábado das campeãs, a expectativa é que em 2025 a Mangueira...

Mocidade apresenta novidades na boutique: camisetas dos orixás e boneco temático do Castorzinho

Após o sucesso do lançamento da camiseta em homenagem ao São Jorge, a Estrela Guia de Padre Miguel apresentou novidades para seus torcedores e...