Um projeto de lei que reconhece as escolas de samba como manifestações culturais nacionais (PL 256/2019) foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça. O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do texto, ressaltando a importância das escolas de samba na cultura brasileira e também na economia. De iniciativa da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), a proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta aprovada pelo plenário deverá ser batizada como Lei Nelson Sargento.
O relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS). Para ele, não há dúvidas de que as escolas de samba são manifestações de indiscutível importância para a cultura brasileira. Ele ressaltou ainda a importância das escolas de samba para a economia, com os lucros que geram no Carnaval.
O texto foi aprovado sem alterações pelo Senado. De acordo com o projeto, as escolas de samba, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições são reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O texto determina que compete ao poder público garantir a livre atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles. Caso o projeto seja sancionado, a lei entra em vigor na data da publicação.
“O Senado acaba de aprovar nosso PL 256/19 que reconhece as escolas de samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil! Esse projeto é uma homenagem à “brasilidade” das escolas de samba, que são uma manifestação cultural importante e que geram milhares de empregos. Uma vitória importante para o setor que passa a contar com mais reconhecimento e proteção do Estado. Em breve o Presidente @lulaoficial deve sancionar o PL para que ele vire Lei”, disse deputada federal Maria do Rosário.
As informações são da Agência Senado
