Foi protocolado na última segunda-feira, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que faz com que o Estado brasileiro reconheça as escolas de samba como “manifestação da cultura nacional”, exigindo que o Poder Público garanta a livre atividade das entidades e a realização de seus desfiles carnavalescos. É o Projeto de Lei 256/19, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A autora ressalta a importância artística, cultural e social das escolas de samba.
“O Carnaval é uma manifestação que celebra a diversidade da cultura brasileira”, lembra a parlamentar. Segundo a justificativa do Projeto de Lei, os desfiles de escola de samba consolidaram os espaços de afirmação da cultura negra e também do protagonismo das classes populares.
A matéria destaca ainda a relevância da cadeia produtiva do carnaval para a economia brasileira. “As escolas de samba são de inegável importância cultural e social, mas também econômica. São milhares de empregos gerados nas oficinas dos barracões, nos ateliês de costura, no segmento de música e sonorização, entre tantos outros, refletindo também no comércio, na hotelaria e no conjunto do setor de serviços”, destaca Maria do Rosário.
Apenas em 2018, o Brasil recebeu cerca 400 mil turistas internacionais e teve movimentação de 10,69 milhões de viajantes internos, gerando R$ 11,14 bilhões para a nossa economia. O Projeto de Lei 256/19 terá a sua tramitação definida pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Você pode conferir a íntegra do projeto no link: https://bit.ly/2WM8Gg4
