Para amparar trabalhadores e trabalhadoras da cultura, tão gravemente impactados pela pandemia e pela necessidade de suspensão de eventos e aglomerações, em função de protocolos sanitários urgentes, o prefeito do Recife, João Campos, anunciou, na manhã desta terça-feira, Dia do Frevo, a criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME – Carnaval do Recife). No ato, o prefeito assinou o Projeto de Lei com a proposta para tramitar na Câmara Municipal do Recife e também informou que a segunda e terça-feira de Carnaval, não será observado o ponto facultativo na Prefeitura do Recife.
“A gente hoje anuncia e envia esse Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores para aprovar um auxílio específico para o carnaval. Serão mais de R$ 4 milhões para beneficiar mais de mil agremiações e conjuntos que fazem o carnaval do Recife. São mais de 27 mil pessoas que serão diretamente beneficiadas. A gente sabe que o desejo de todos nós, de todo mundo que conhece, que mora e que vive no Recife era de poder ter um grande carnaval, mas o momento pede responsabilidade, a gente tem um objetivo muito claro que é vencer a pandemia. O Brasil e o mundo inteiro suspendeu as festividades carnavalescas e neste momento a gente precisa construir caminhos para superar a pandemia e para proteger quem mais precisa. A cultura é um segmento que foi fortemente atingido pela pandemia porque é feito por pessoas e para as pessoas, então a gente com este auxílio garante que todas as pessoas que fazem a cultura no Recife e que têm participação no carnaval serão acolhidas, serão protegidas e serão ouvidas neste momento”, detalhou o prefeito.
O auxílio emergencial será pago pela Prefeitura do Recife, com apoio da iniciativa privada. A Ambev, patrocinadora master dos ciclos festivos da cidade, integra a estratégia de preservação do patrimônio cultural do povo recifense nestes desafiadores tempos de ruas silenciadas pela pandemia, com aporte de R$ 1,5 milhão.
Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 4 milhões para agremiações a atrações que se apresentaram na programação montada pela Prefeitura para celebrar o Carnaval 2020, como alternativa de resistência cultural e social às necessárias restrições e proibições implementadas pelo Governo de Pernambuco, no enfrentamento à pandemia no estado.
Cerca de 160 agremiações e 900 atrações artísticas, entre cantores, bandas e orquestras, estão aptas a receber o benefício, totalizando mais de 27 mil pessoas. Todos precisam estar sediados no Recife e devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020, promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.
O AME equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando um teto de R$ 10 mil para cada pagamento. Nenhuma contrapartida obrigatória será exigida aos contemplados pelos recursos, destinados à sobrevivência das classes artísticas às quais a maior celebração do calendário festivo pernambucano costuma assegurar palco e passarela, trabalho e renda.
Suspensão do Carnaval – O Carnaval 2021 teve sua suspensão anunciada, em 17 de dezembro, pelo Governo de Pernambuco. E foi reforçada no Decreto nº 50.052, de 7 de janeiro de 2021, que reitera as proibições referentes à realização de “shows, festas, eventos de carnaval e similares de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do número de participantes”.
No último dia 28 de janeiro, o Governo de Pernambuco anunciou também o cancelamento do feriado de Carnaval, com a suspensão, em todo o estado, do ponto facultativo da segunda e da terça-feira, dias 15 e 16 de fevereiro. Para evitar aglomerações e celebrações, diante de um cenário sanitário sem precedentes recentes na história da humanidade, a gestão municipal também não concederá o ponto facultativo nestas datas, nas quais todos os serviços municipais funcionarão normalmente. A medida visa um esforço coletivo, ilimitado e cotidiano para a proteção e preservação da vida.
