O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira, projetos de lei que promovem o fortalecimento do turismo e da cultura nacional. O Projeto de Lei n° 3724/2021 reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e tradições. O poder público deve garantir a livre atividade dos blocos e das bandas de carnaval e a realização de seus desfiles carnavalescos.
Durante a sanção do PL, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância do carnaval para o país. “Carnaval é o momento mais expressivo, mais aberto, onde toda a cultura brasileira e os trabalhadores da cultura se manifestam, mostrando também a potência da nossa diversidade cultural em relação à nossa música e à expressão da cultura popular”, afirmou.
As escolas de samba já haviam sido reconhecidas como manifestação da cultura nacional, por meio da Lei nº 14.567/2023.
