A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 5.845/22, do deputado Carlos Macedo (REP), que obriga a instalação de sinalizadores sonoros e visuais para alerta de carros alegóricos das escolas de samba no Carnaval. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Os sinalizadores deverão ser utilizados durante as manobras no trânsito, exceto durante o desfile. O texto também obriga a presença do operador de sinalização ou sinaleiro para auxiliar na manobra dos carros. Os profissionais deverão estar com equipamentos de segurança pessoal. A obrigatoriedade vale para os veículos que tenham mais de 50 m² de área ou motorizados.
No momento da concentração e da dispersão, os carros deverão ser escoltados por profissionais de segurança, para que impeçam a aproximação de pessoas que não estejam envolvidas na locomoção dos veículos. Caso o carro não tenha a sirene, ele não poderá participar do desfile. A proposta, caso sancionada, precisa da regulamentação do Executivo.
O projeto foi proposto após o acidente com carro alegórico que matou Raquel Antunes da Silva, uma menina de 11 anos, na dispersão do Sambódromo no Carnaval de 2022.
“No momento da manobra, não havia sinalização de alerta ou segurança adequada para que fosse evitado o acidente”, comentou Macedo.
