A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta (Projeto de Lei 4219/20) que determina ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João. Para discutir o texto, as comissões de Cultura; e de Turismo realizaram uma audiência conjunta na terça-feira.
A proposta prevê auxílio emergencial para os trabalhadores, subsídios para as agremiações, que variam de R$ 15 mil a R$ 100 mil, e instrumentos públicos de incentivo, como editais e chamadas públicas para contratação desses profissionais.
O autor da proposta, deputado Bacelar (Pode-BA), destacou que, apesar das várias medidas de auxílio ao setor cultural já aprovadas pelos parlamentares, o Carnaval e as festas juninas, por movimentarem a economia de muitos municípios e garantirem a sobrevivência de milhares de pessoas, merecem uma atenção especial.
“Os trabalhadores do Carnaval e do São João não podem esperar o final da pandemia para recuperar o terreno perdido. Eles se perderam para sempre, assim como a renda daqueles que contribuem para a construção dessas festas”, disse o deputado.
O presidente da Mangueira, Elias Riche, destacou que há quinze meses as pessoas envolvidas com o trabalho das escolas de samba estão sem renda, por isso o projeto é fundamental para a sobrevivência desses trabalhadores. Elias Riche salientou que a proposta não deve ter amarras que dificultem a sua aplicação.
“A lei tem que ser emergencial. A Aldir Blanc é uma lei maravilhosa, mas ela tem muitas amarras, é muita rubrica para você fazer”, afirmou.
A proposta de auxílio financeiro aos trabalhadores do Carnaval e dos festejos juninos já foi aprovada na Comissão de Turismo e agora está sendo examinada pela Comissão de Cultura.
