Em audiência especial realizada nesta segunda-feira na 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio entre Riotur, Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa), Ministério Público, Procuradoria Geral do Município e Corpo de Bombeiros, ficou decidido que o Corpo de Bombeiros realizará uma vistoria final na próxima quinta-feira para liberação da Passarela do Samba.
O Ministério Público informou, através de seu representante, não haver motivos para a suspensão do Sambódromo para o Carnaval 2020 já que todas as obras necessárias foram atendidas para a realização dos desfiles neste ano.
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Marcelo Martins Evaristo da Silva, concordou com o MP:
“Assiste razão ao MP. A adoção das medidas de salvaguarda revela a existência de condições mínimas de segurança para a realização do evento, de modo que não se justifica, no atual cenário, a intervenção judicial postulada em sede no aditamento à inicial. Determino à Riotur a juntada da autorização definitiva do Corpo de Bombeiros, tão logo seja expedida. Venham conclusos para apreciação das questões processuais pendentes”.
O Corpo de Bombeiros alegou que as exigências foram cumpridas, mas ainda faltam as instalações de estruturas provisórias, como extintores de incêndios e placas de sinalização. De acordo com os Bombeiros, esses equipamentos ainda não foram instalados por motivo de furto. Para evitar o problema nos próximos anos, a Liesa destacou a importância, e necessidade, da Passarela do Samba ter uma guarda patrimonial.
