Em meio a um cenário político conturbado, no qual direitos e debates sobre questões de gênero se encontram constantemente em pauta, a Imperatriz Leopoldinense levanta sua voz contra o Projeto de Lei 1904/2024, apelidado pelo jornalista Octávio Guedes, da Globonews, como “Projeto do Estuprador”, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. A escola fez uma publicação nas redes sociais com seu posicionamento: “Imperatriz Leopoldinense é contra a PL1904. #PL1904NÃO“. A voz da agremiação ecoa como um grito de resistência contra qualquer retrocesso nos direitos e na dignidade das mulheres brasileiras.
A presidente da agremiação, Cátia Drumond, em entrevista ao site CARNAVALESCO, enfatiza a importância de se posicionar diante do que considera um dos maiores retrocessos nos direitos das mulheres dos últimos tempos. “É mais do que necessário termos um posicionamento neste momento, é fundamental. Estamos diante de um dos maiores absurdos dos últimos tempos. É de uma violência sem tamanho imaginar que a vítima de um estupro possa ser considerada mais criminosa do que aquele que cometeu o crime, caso essa PL seja aprovada. Homem nenhum tem o direito de decidir o que nós mulheres devemos ou não fazer com os nossos corpos. E eu, como mulher e presidente de uma instituição com relevância cultural e social, não posso me calar”, declara.
Os posicionamentos da Imperatriz Leopoldinense ecoam os sentimentos de indignação e preocupação. Maria Mariá, rainha de bateria da escola, ressalta a gravidade da proposta: “Mais uma vez, o corpo feminino segue sendo violentado. É inadmissível a existência dessa PL. Criminalizar o último artifício de defesa que uma vítima possui, é perverso. Crianças não geram outras crianças, e essa barbaridade, não pode continuar. E para os que dizem ser contra, pois defendem a família, a vida, na verdade estão defendendo um estuprador”.
João Drumond, diretor executivo da Imperatriz Leopoldinense, também se pronuncia sobre a questão, enfatizando a necessidade de a escola participar ativamente do debate. “Aprovar uma PL como essa é permitir que a mulher vítima de um estupro seja mais uma vez violentada. E a gente não pode tolerar um ato tão cruel e covarde como esse. É por isso que a Imperatriz entra neste debate, porque não podemos ficar alheios à situação. Que a nossa iniciativa seja replicada por outras instituições”, comenta.
Saiba mais sobre o Projeto de Lei (informações da Agência Brasil)
O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.
O aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante.
Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de abortos cometido acima das 22 semanas, igual a do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.
