A Secretaria Estadual Cultura e Economia Criativa anunciou durante audiência da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que o Fundo Estadual de Cultura (FEC) possui aproximadamente R$ 38 milhões para serem aplicados no exercício de 2021, sendo que R$ 4,3 milhões do montante estão disponíveis, via editais, para o financiamento de blocos de carnaval e escolas de samba. Presidente da comissão, o deputado Eliomar Coelho (PSol) se mostrou preocupado com o ritmo da execução orçamentária.
“Já estamos no segundo quadrimestre do ano, e a execução orçamentária está muito lenta. Sabemos que há um contingenciamento, mas que este não é tão importante frente ao orçamento disponível. Nossa preocupação é com o cronograma, que esses valores sejam remanejados e investidos”, destacou o parlamentar.
O deputado Waldeck Carneiro (PT) compartilhou a preocupação do presidente do colegiado.
“É preciso uma estratégia para recuperar a morosidade do primeiro quadrimestre, dando mais celeridade à execução orçamentária”, frisou Waldeck.
Secretária da pasta, Danielle Barros, prometeu maior aplicação de recursos:
“Creio que ainda faremos este ano ao menos 9 editais, disponibilizando aproximadamente R$ 30 milhões. Este é apenas um primeiro demonstrativo do Executivo, do que a Secretaria de Cultura quer entregar ao estado do Rio de Janeiro. Precisamos colocar a casa em dia, passar a limpo o que não foi feito, colocar à disposição recursos do Governo federal, internacionais e da iniciativa privada”, declarou.
A lei Aldir Blanc (Lei federal 14.017/20), através da qual a União disponibilizou aos outros entes federativos o valor de R$ 3 bilhões para aplicaçãoem ações emergenciais de apoio ao setor cultural, também foi tema da reunião. Eliomar Coelho reconheceu a importância da lei, mas ressaltou que ainda há profissionais da área à espera de recursos:
“Apesar da relevância da lei, a quantia não garantiu a superação das dificuldades. Tomamos conhecimento de que o Sindicato de Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões fez um levantamento que mostra que 1.250 profissionais estão passando necessidades no estado”, frisou.
A secretária de Cultura destacou a atuação do Governo estadual, na distribuição desses recursos. “Hoje somos o segundo estado que mais aplica recursos da lei Aldir Blanc. Mas isso não é motivo de orgulho, pois há estados que não conseguiram viabilizar sequer 20%. Nós operacionalizamos 80%”, ressaltou.
