O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, os projetos de lei n° 1.730/2024, que reconhece o Carnaval do município do Rio de Janeiro como manifestação da Cultura Nacional, e o nº 4.187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music. As duas manifestações culturais são expressões populares brasileiras da ascendência africana e são importantes geradoras de emprego e renda. Na cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância do Carnaval para o país, pontuando que ele não acontece somente no Rio de Janeiro e na Bahia, mas em todos os estados.
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“O Carnaval brasileiro é um caso de sucesso, interna e externamente, e um momento onde milhares de pessoas têm oportunidade de melhorar a sua condição de vida. E elas ainda trazem para o Brasil um momento de alegria, de descontração, um momento que esse povo, que trabalha o ano inteiro, merece. O Carnaval é a celebração do que é ser brasileiro, a celebração da nossa diversidade cultural”, disse.
“É o artista popular que está sendo reconhecido aqui. É democrático, quem sabe tocar, toca, quem sabe compor, compõe, quem quer dançar, dança, quem quer cantar, pega o microfone e canta. A roda de samba, o desfile do axé, tudo isso é um convite para: ‘traga o seu talento, traga a sua beleza de ter orgulho da sua cara, do seu gingado, do seu ritmo’”, declarou o carnavalesco Milton Cunha.
“O Carnaval não é só um espetáculo maravilhoso, é um ciclo da economia criativa que funciona durante todo o ano”, disse Laura Carneiro, deputada federal e autora do PL.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que “a cultura de um povo é elemento fundamental para a sua identidade e autodeterminação, sendo um pilar essencial da sua soberania”. “A cultura molda a identidade de um povo, fortalece suas tradições e garante a sua capacidade de definir seus próprios caminhos. Em tempos em que precisamos defender nossa soberania, nada é mais simbólico do que a afirmação de nossa cultura”, declarou.
Durante a cerimônia, o ministro do Turismo, Celso Sabino, ressaltou que os eventos culturais impulsionam o turismo. “Manifestações culturais, esportivas e musicais servem não só para manter a nossa ancestralidade viva e para garantir o desenvolvimento de artistas em todo o país. Servem também para atrair turistas e movimentar as pessoas, gerando economia e desenvolvimento”, afirmou.
Sabino lembrou que o país registrou, no ano passado, o maior Carnaval da história, com a movimentação de mais de 48 milhões de pessoas em todo o Brasil.
