O site CARNAVALESCO foi convidado a integrar um time de profissionais e apaixonados pelo carnaval carioca com ênfase nas escolas de samba para discutir aspectos da folia em reunião da Comissão Especial de Carnaval da Câmara dos Vereadores. O evento foi realizado em preparação para audiência pública que vai acontecer no próximo dia 14 de novembro convocando o poder público para responder questões sobre a organização do carnaval. O debate foi direcionado pelo presidente da Comissão, o vereador Tarcísio Motta, sem a participação dos outros integrantes da comissão, os vereadores Marcelo Siciliano e Verônica Costa que alegaram outros compromissos. Entre os temas mais abordados na reunião, um aspecto esteve presente em quase todas as falas, a transferência da organização do carnaval da Riotur para a Secretaria de Cultura. O vereador Tarcísio Motta disse ser a favor, mas explicou algum dos aspectos que geram impedimentos.
“A primeira recomendação do nosso relatório dos nossos três anos da comissão é transferir da Riotur para a Secretaria Municipal de Cultura a responsabilidade sobre o carnaval. A gente tem discutido isso. Mas, tem uma coisa que eu acho que é bem sincera que eu percebi quando eu falei com o novo secretário de Cultura sobre esse assunto e ele me respondeu ‘só se vir orçamento junto’. Se vier o carnaval sem orçamento piora a situação. A gente concorda que deve estar na cultura com conexão direta com o turismo. Mas, o problema é que o orçamento da Cultura hoje é 0,46%. Menos de meio por cento investido na cultura. Então, a gente tem um problema grave, trazer o carnaval com esse orçamento não resolve nenhum dos nossos problemas”.
Uma outra situação foi colocada pelo representante da Mangueira, Moacyr Barreto, que sente falta de uma lei mais direta que obrigue o município a garantir a subvenção do carnaval.
“Acho que é importante que a subvenção do carnaval seja colocada no orçamento. É importante porque a gente não pode ficar ao prazer de qualquer prefeito”.
Também participando da reunião, o presidente da Portela, Luis Carlos Magalhães, concordou e foi além no assunto.
“Eu queria como dirigente ter a chance de errar menos, ter a chance de chutar menos. É você poder planejar. É você saber que quanto vai ganhar e quando vai ganhar. E isso nunca existiu. Não é o prefeito não dar o dinheiro, mas é a desonestidade de não dizer isso em julho por exemplo. O que a gente vai dizer para os nossos carnavalescos, para os nossos fornecedores?”.
Sobre uma possível legislação que coloque a subvenção do carnaval na lei de orçamento anual do município, o presidente da Liesb Clayton Ferreira manifestou preocupação em garantir isonomia na confecção da lei orçamentária.
“Quando a gente for pensar em uma nova lei para o orçamento do carnaval, a gente precisa pensar nas especificações de cada grupo. Porque a realidade da Liesb não é a mesma da Lierj e nem da Liesa. Cada um tem suas ocupações”.
Lei orgânica para garantir direito ao carnaval
A audiência do dia 14 de novembro acontecerá em um marco importante, neste data faltarão exatamente 100 dias para o Carnaval 2020. Um dos objetivos do vereador Tarcísio Motta é aprovar um projeto de lei similar a legislação que existe em cidades como Recife e Olinda que garantiria o direito do cidadão carioca a curtir o carnaval. Tarcísio explica a importância da aprovação da regra.
“Na nossa opinião, embora pareça uma questão meramente simbólica, escrever na lei orgânica do município o direito ao carnaval como direito do cidadão carioca é muito importante. Isso ajuda a reduzir parte da discricionariedade (o que depende do poder público) que o prefeito não poderá negar pois estará lá na lei orgânica. É um primeiro passo”.
O vereador também resumiu o que em sua opinião pode-se avançar durante a reunião oficial com o poder público no dia 14.
“É a hora de cobrar, pressionar, brigar para saber quando o prefeito vai liberar a verba da Liesb, por exemplo, que está prometida. Como a gente vai fazer para garantir verba da Lierj? Como vai ser? Que absurdo é esse da CET-Rio não colaborar? Colocar estas questões para que na audiência a prefeitura possa assumir naquele momento de garantir isso aqui, aquilo outro, etc. Acho que a gente pode avançar alguma coisa em construir um projeto de lei que trate dessa questão do cronograma do orçamento”.
Liesa e Lierj sem garantias em relação a serviços prestados pelo município
Durante o debate os presidentes da Liesb, Clayton Ferreira, da Lierj, Wallace Palhares, e o representante da Liesa, Luiz Gustavo Mostof, foram convidados para fazerem considerações sobre as dificuldades enfrentadas. Mostof, representando o presidente Jorge Castanheira, ausente por conta de uma viagem, falou sobre as dificuldades que o prefeito Marcelo Crivella tem imposto até em relação aos serviços que são obrigação da prefeitura.
“A nova do nosso chefe do executivo foi que os eventos com venda de ingresso ele não pode alocar os custos operacionais. Estamos falando de guarda municipal, Comlurb, etc, tudo o que a cidade tem por obrigação. Eu faço esse encaminhamento para que a gente também abra esse tipo de discussão, pois isso é totalmente descabido, chegou a esse tipo de loucura de não prover os serviços fora da Sapucaí”.
Wallace Palhares também contou as dificuldades similares que a Série A passou no carnaval de 2019 e aproveitou para afirmar que abriria mão do valor do ingresso se o prefeito minimamente garantisse ajuda ao grupo.
“Ele falou sobre essa questão de não ajudar eventos que cobram ingresso, eu até abriria mão de cobrar se houvesse alguma ajuda concreta dele. No carnaval deste ano, nós não obtivemos nem ajuda da Cet-Rio para sair com as alegorias dos barracões da Série A. Nós mesmos tivemos que parar o trânsito em muitas vezes sendo confundido até com arrastão no meio da rua, com riscos. A pergunta é: como nós vamos arcar com todos os custos se nós não temos nada? Estamos diminuindo o número de alegorias do grupo de 4 para 3”.
O vereador Tarcísio Motta comentou após a fala de Wallace sobre o impacto que a redução do número de carros alegóricos pode causar.
“Quando o grupo de Acesso reduz de quatro para três alegorias, é reduzir o carnaval. Reduzir a potência da manifestação cultural. São menos 14 obras de arte, obras de dança, que não estarão na Avenida esse ano”.
A audiência pública que vai questionar o poder executivo em relação a organização do carnaval será realizada no próximo dia 14 de novembro, a partir das 10h. A reunião será aberta ao público. O projeto de lei que determina que o carnaval é direito cultural de cada cidadão do município do Rio está na ordem do dia e precisa de 34 votos para ser aprovado.
