É difícil falar em carnaval sem lembrar das inúmeras composições de Neguinho da Beija-Flor, um dos nossos maiores expoentes, quando o assunto é o carnaval brasileiro. Com uma vida dedicada a música e a Beija-Flor, sua escola de samba, ele também nunca foi discreto em afirmar que defende a legalização do Jogo do Bicho, algo que pode acontecer em breve no Brasil; entenda.
Atividade começou como forma de financiamento a um zoológico
O Jogo do Bicho atualmente é uma contravenção penal grave, quando ele foi criado lá em 1892 pelo Barão João Batista Viana Drummond, ele tinha como objetivo premiar quem comprasse um ingresso para o zoológico da cidade com um prêmio. O barão tinha criado essa mecânica como forma de reunir dinheiro para o zoológico, porém a proposta funcionou tão bem que eles começaram até a vender os bilhetes com animais desatrelados do ingresso ao local.
A Prefeitura do Rio de Janeiro na época, após o sucesso de Jogo do Bicho o identificou como um jogo de azar e o proibiu desde o ano de 1895. Entretanto, já era tarde, em pouco tempo o jogo já tinha a fama espalhada pelo Brasil e as atividades em torno do Jogo do Bicho continuaram mesmo assim. Ele veio a se tornar um crime mais grave só em 1941, fazendo parte da Lei Das Contravenções Penais.
Bicheiros investiram pesado no carnaval nos anos 70
Mesmo com toda esta restrição ao jogo, ele não perdeu sua força, inclusive os bicheiros foram fundamentais na década de 1970 reunindo investimentos para tornar o carnaval mais bem estruturado e parecido com o que conhecemos hoje. O próprio Neguinho da Beija-Flor já comentou isso: "Com a chegada deles, o Carnaval ficou super organizado…" – afirmou o cantor e compositor brasileiro.
São pelo menos 132 anos de história e 83 anos desde que virou crime, porém isto está para mudar em breve. Enquanto a Lei 14.790/2023 que cuida de jogos online de cassino já foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do ano passado, existe um Projeto de Lei que segue a todo vapor no Senado Federal que promete legalizar a atividade do Jogo do Bicho.
Projeto de Lei que trata de liberação do Jogo do Bicho deve ser votado em breve
O PL 2.234/2022, que tem como relator o Senador Irajá, além da legalização do Jogo do Bicho, também trata da abertura de cassinos, bingos e apostas em cavalos no Brasil. O projeto recentemente foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, com uma votação apertada de 14 a 12 e tem tudo para seguir com votos favoráveis no Plenário do Senado, que deve abordar o tema após a volta do recesso parlamentar.
Existem regras determinando especificamente como estes estabelecimentos devem operar e requisitos de maneira separada. No caso do Jogo do Bicho por exemplo, ele terá certificação liberada de acordo com o número de habitantes, sendo uma empresa de Jogo do Bicho a cada 700 mil habitantes, essas empresas precisarão comprovar um capital mínimo de R$ 10 milhões de origem lícita e poderão operar durante 25 anos.
