A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 5.845/22, do deputado Carlos Macedo (REP), que obriga a instalação de sinalizadores sonoros e visuais para alerta em 360º de carros alegóricos das escolas de samba de carnaval. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.
A obrigatoriedade vale para carros que tenham mais de 50 m² de área ou motorizados. A sinalização deverá ser operada por profissionais capacitados, que deverão dispor de equipamentos de proteção. Os sinalizadores deverão ser utilizados durante as manobras no trânsito, exceto durante o desfile.
No momento da concentração e da dispersão, os carros deverão ser escoltados por profissionais de segurança, para que impeçam a aproximação de pessoas que não estejam envolvidas na locomoção dos veículos. Caso o carro não tenha a sirene, ele não poderá participar do desfile. A proposta, caso sancionada, precisa da regulamentação do Executivo.
O projeto foi proposto após o acidente com carro alegórico que matou Raquel Antunes da Silva, uma menina de 11 anos, na dispersão do Sambódromo no Carnaval de 2022. “No momento da manobra, não havia sinalização de alerta ou segurança adequada para que fosse evitado o acidente”, comentou Macedo.
