A Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) inicia, a partir desta segunda as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante na Sapucaí durante o Carnaval 2020. Estão disponíveis 100 pontos fixos localizados no entorno do Sambódromo, mas ao todo 300 CPF’s serão sorteados – 200 deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, das 11h desta segunda-feira (06/01) até as 15h de quarta-feira (08/01). As vagas são permitidas para maiores de 18 anos residentes no município do Rio de Janeiro. Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular pode incluir um único auxiliar no exercício da atividade.
O sorteio das vagas será realizado de forma eletrônica na sexta-feira, dia 10/01, e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no site da SMF. Os candidatos podem entrar com recurso no dia 15/01. Os contemplados no sorteio deverão comparecer à sede da Coordenadoria de Controle Urbano (Rua Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova), portando original e cópia de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição e uma foto colorida 5×7 do titular e se for o caso, de seu auxiliar.
Os candidatos sorteados do número 1 a 100 serão recebidos no dia 21/01, às 10h. Os que ficaram entre os números 101 e 200 devem chegar ao local no dia 22/01, e os sorteados de 201 a 300 estão reservados para o dia 23/01, ambos no mesmo horário, às 10h. O não comparecimento dentro do horário previsto acarretará na eliminação do candidato.
Após a entrega dos documentos, o candidato será convocado a participar de palestras educativas e receberá na ocasião a guia para pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) e demais documentos necessários. O pagamento da taxa deve ser comprovado nos dias 3 e 4/2, das 10h às 16h, na sede da Coordenadoria de Controle Urbano.
