A juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, da 3ª Vara Cível da Capital, indeferiu o pedido de liminar da Imperatriz Leopoldinense pelo afastamento do presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) Jorge Castanheira de suas funções.
A decisão permite com que o presidente da entidade comande a Assembleia Geral da Liesa nesta quarta, que deve confirmar a desvirada de mesa que salvaria a Imperatriz do rebaixamento. A Rainha de Ramos havia entrado com o pedido de liminar para anular a convocação, alegando que Castanheira não poderia comandar a reunião, uma vez que anunciou o seu pedido de renúncia.
“Por todo o exposto, judicializar a posse do Vice-Presidente, conforme o pretendido pela autora, com o consequente afastamento imediato do cargo do presidente, usurpa as competências institucionais da Assembleia, uma vez que a resolução das questões postas na presente ação podem e devem ser resolvidas internamente, diante da existência de previsão expressa para solução da controvérsia no Estatuto da Liesa. Ressalto ainda, que, na forma do Estatuto, até que seja convocada Assembleia Geral com a finalidade de empossar o Vice-Presidente, ou no caso de seu impedimento, para que sejam realizadas novas eleições, existe período mínimo de transição que deve ser observado, sendo mais prejudicial aos associados o afastamento imediato do então presidente Jorge Castanheira, do que a sua manutenção até a regularização da eventual vacância do cargo, que deverá ser feita após a aprovação da ata do dia 3/6/2019”, diz a decisão.
Caso não cumpra o regulamento, a Liesa será multada em R$ 750 mil por desrespeito ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual. O documento foi assinado no ano passado justamente para que uma terceira “virada de mesa” consecutiva no carnaval carioca não acontecesse.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu nesta sexta-feira as declarações da Unidade da Tijuca, União da Ilha e Paraíso do Tuiuti informando da alteração dos votos e afirmando a opção pela manutenção do regulamento do Carnaval 2019, ou seja, com a Imperatriz Leopoldinense e o Império Serrano rebaixados e desfilando na Série A em 2020. O promotor Rodrigo Terra aguarda o posicionamento oficial da Liesa, após a plenária desta quarta-feira, para tomar uma decisão sobre o caso.
