A eleição para a presidência do Império Serrano, que estava prevista para ocorrer neste domingo, foi suspensa por decisão da Justiça. A medida reconheceu a existência de questionamentos relacionados à regularidade do processo eleitoral. Em manifestação pública após a decisão, integrantes da chapa “Avisa aos Navegantes que o Império vem aí” afirmaram que defendiam a necessidade de esclarecimento das dúvidas levantadas sobre a condução da eleição antes da realização do pleito.
Segundo o grupo, havia preocupações relacionadas à transparência do processo e à segurança jurídica para os associados aptos a votar. A chapa também declarou que a suspensão da eleição permitirá que as questões apresentadas sejam analisadas antes de uma nova votação. No comunicado, os representantes da candidatura destacaram que o Império Serrano possui uma trajetória histórica que, segundo eles, deve ser preservada por meio de processos considerados legítimos pelos associados.
A chapa também registrou posicionamento favorável à decisão judicial, afirmando que a medida busca assegurar o respeito às garantias democráticas no processo eleitoral da agremiação.
O Conselho Diretor da entidade se posicionou. Veja abaixo.
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A suspensão da Assembleia Geral de Eleição decorre do cumprimento de decisão liminar proferida pelo Poder Judiciário em ação ajuizada pela Sra. Paula Maria. Neste momento, cabe a esta Presidência cumprir integralmente a determinação judicial, sem prejuízo da adoção imediata das medidas recursais cabíveis para sua revisão.
Entendemos que a referida ação foi fundamentada em alegações que não refletem integralmente os fatos. Entre os pontos que serão oportunamente esclarecidos ao Juízo, destaca-se que a autora integrava o Conselho Diretor da entidade e que sua situação de inelegibilidade decorre de circunstâncias previstas no Estatuto Social, incluindo questões relacionadas ao exercício de função pública e aos requisitos estatutários para participação no processo eleitoral.
Também será demonstrado que o Edital de Convocação da Assembleia foi regularmente publicado em jornal de circulação, fato que poderá ser comprovado documentalmente perante o Juízo. Além disso, o referido edital foi afixado no quadro de avisos da escola, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem os atos da administração da entidade.
Lamentamos que o processo eleitoral tenha sido interrompido neste momento, especialmente após todos os esforços empreendidos para garantir sua regularidade e ampla participação dos associados.
Reafirmo que todas as providências necessárias serão adotadas para resguardar os interesses do G.R.E.S. Império Serrano, bem como os direitos de seus associados, sempre com observância ao Estatuto Social e à legislação vigente”.
