A valorização da cadeia produtiva do carnaval esteve no centro das discussões da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Carioca, em audiência realizada na Câmara Municipal. O vereador Felipe Pires (PT-RJ) apresentou propostas para ampliar a geração de receitas, qualificar profissionais e formalizar contratos via MEIs e pequenas empresas, além de anunciar a criação de uma Escola Municipal do Carnaval, inspirada na experiência recente da Universidade Livre do Carnaval (UniCarnaval), em Maricá.
Para Pires, a formalização dos trabalhadores é uma das prioridades da Frente. “Temos muito interesse em que esses profissionais se formalizem como microempreendedores individuais (MEIs). Isso lhes dá uma garantia mínima de previdência social e os protege em casos como acidentes de trabalho. Além disso, permite que as escolas eliminem contratos precários e garantam mais segurança aos profissionais”, disse o vereador, que propôs, em projeto de lei, que até 40% do valor total dos recursos destinados às escolas de samba possam ser utilizados para o pagamento de mão de obra.
Já o vereador Flavio Pato (PSD-RJ) reforçou que a organização antecipada da produção carnavalesca, especialmente com contratos formalizados, tende a atrair mais patrocinadores. “Quando as escolas têm uma programação financeira clara e segura, as empresas privadas se sentem mais estimuladas a investir. Não fica apenas nas mãos da prefeitura, outros entes também podem apoiar a festa”, ressaltou.
Uma das principais iniciativas discutidas é a criação da Escola Municipal do Carnaval, voltada para capacitação técnica e profissional dos trabalhadores que atuam na produção da festa. Felipe Pires explicou que a instituição será inspirada na UniCarnaval, inaugurada recentemente em Maricá.
“Estamos trabalhando muito forte nessa proposta. Nossa intenção é oferecer uma qualificação ampla que permita aos profissionais atuarem não só no carnaval, mas também no teatro, na produção cênica e em outras áreas ao longo do ano. Faremos, em breve, uma visita técnica à UniCarnaval, que já é uma referência aqui perto, na Região Metropolitana. Queremos conhecer de perto esse projeto e identificar boas práticas que possam ser implementadas na cidade do Rio”, destacou Felipe.
A UniCarnaval, inaugurada pela prefeitura de Maricá, é uma iniciativa pioneira que oferece cursos livres voltados à cadeia produtiva do carnaval e da cultura. A escola oferece cursos de gestão e produção e de construção do carnaval (croquis, enredo, fantasias e a parte técnica). O objetivo dos vereadores cariocas é importar o modelo, adaptando-o às necessidades específicas do carnaval do Rio.
Segundo Felipe Pires, a Frente Parlamentar ainda está estudando detalhes sobre a implantação da Escola Municipal do Carnaval. Novas reuniões deverão ocorrer para discutir os próximos passos dessa iniciativa e outras medidas para fortalecer a cadeia produtiva do carnaval.
