Organizadores do Carnaval em todo o Brasil olham com atenção para uma proposta legislativa que pode impactar significativamente os patrocínios das festas em 2026. A preocupação se dá em relação às novas restrições sobre a publicidade de empresas de aposta esportiva, que atualmente são fortes patrocinadoras de eventos culturais, incluindo os principais carnavais do país.
Nos últimos anos, as chamadas "bets" têm se aproximado de grandes eventos populares como forma de conquistar visibilidade e fortalecer sua relação com o público. A estratégia é associar dois dos maiores símbolos da cultura popular brasileira: Carnaval e futebol.
Segundo dados publicados pela plataforma autorizada KTO, o futebol representa cerca de 90% do volume de aposta esportiva realizada a cada mês no Brasil. Associar os dois eventos é, portanto, um território fértil para a presença das empresas do setor nos maiores festejos do país.
Em 2025, as principais festas de Carnaval nas capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda receberam apoio direto ou indireto dessas empresas. Em Olinda, por exemplo, a prefeitura confirmou ter recebido R$ 1,67 milhão de uma plataforma.
A mesma empresa patrocinou trios elétricos em Salvador e blocos em São Paulo, como os megablocos liderados por Léo Santana e Timbalada. No Rio, a Marquês de Sapucaí recebeu uma plataforma de apostas oficial do Carnaval carioca, que promoveu ações exclusivas como o samba super e a super-roda de samba durante os desfiles.
Senado restringe propaganda de aposta esportiva
A razão para a crescente tensão no setor de eventos culturais vem do Projeto de Lei 2.985/2023, aprovado no Senado Federal em maio, que agora segue em discussão na Câmara dos Deputados. O texto estabelece uma série de restrições à propaganda de aposta esportiva de quota fixa.
Segundo a proposta aprovada, ações publicitárias que envolvam a participação de atletas, artistas, comunicadores e influenciadores estão entre as práticas proibidas, salvo algumas exceções específicas, como ex-atletas com mais de cinco anos de aposentadoria.
Entre outros pontos que constam no projeto está a proibição de “apresentar ao público peças publicitárias que mostrem as apostas como socialmente atraentes, como forma de promoção do êxito pessoal, alternativa a emprego, solução para problemas financeiros, fonte de renda adicional, forma de investimento financeiro, garantia ou promessa de retorno financeiro”.
As exibições de odds ao vivo nas transmissões de eventos, assim como a publicidade nos estádios, também são vetadas pelo texto. Publicidades na televisão, rádio, streaming, redes sociais e internet também ficam restritas a horários específicos.
Por outro lado, o projeto também permite a exibição da marca dos patrocinadores e operadores de apostas nas chamadas para transmissões de eventos esportivos entre 21h e 6h, desde que essas não contenham “convite, incentivo ou promessa de ganhos relacionados às apostas”, nem façam referência a cotações, bônus promocionais ou probabilidades. Essa exceção, no entanto, aparece limitada ao contexto esportivo e à mídia de transmissão de jogos.
Carnaval ainda não impactado
Até o momento, as festividades permanecem fora do escopo direto da regulamentação. Isso ocorre porque podem ser oferecidas apostas apenas em eventos esportivos definidos na legislação vigente, excluindo possibilidades como Carnaval, BBB e cerimônia do Oscar.
Isso significa que não é permitido, por exemplo, oferecer odds em bets autorizadas para apostas sobre qual escola de samba vencerá o desfile do Grupo Especial ou sobre outros resultados relacionados ao Carnaval.
Ainda assim, existe a possibilidade que o texto em debate na Câmara sofra alterações que ampliem as restrições de publicidade para além do ambiente esportivo. Como muitas campanhas de marketing associadas ao Carnaval utilizam celebridades, influenciadores e ações promocionais com forte apelo popular, há o risco de que essas práticas passem a ser vetadas, prejudicando financeiramente a realização dos eventos.
