Um projeto de lei que pode transformar o financiamento do carnaval brasileiro deu mais um passo em sua tramitação na Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Alfredinho (PT-SP), apresentou um novo parecer ao PL 2769/2023, que cria um imposto específico sobre bebidas alcoólicas com a finalidade de alimentar um fundo de apoio às manifestações carnavalescas. A proposta, de autoria dos deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Ricardo Abrão (União-RJ), prevê a criação do FunCarnaval (Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval).
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A arrecadação viria de uma tributação sobre a venda de bebidas alcoólicas, com alíquotas fixas:
0,5% sobre bebidas nacionais, como cerveja, vinho e destilados;
1% sobre bebidas alcoólicas importadas;
Isenção para pequenos produtores artesanais.
O texto propõe que os recursos arrecadados sejam distribuídos da seguinte forma:
60% para escolas de samba;
20% para blocos de rua;
10% para outras manifestações culturais ligadas ao Carnaval;
7% para a capacitação de trabalhadores do setor;
3% para a preservação da memória carnavalesca.
O parecer mais recente também rejeita duas emendas que haviam sido propostas anteriormente. O projeto está atualmente sob análise da Comissão de Cultura (CCULT), que devolveu o texto ao relator para nova deliberação.
Após passar pela Comissão de Cultura, a proposta ainda precisa ser analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso seja aprovada nessas etapas, poderá seguir diretamente para o Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta surge em um momento em que o Congresso Nacional discute a taxação do setor financeiro, com impasse envolvendo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), e se apresenta como uma alternativa de financiamento contínuo para uma das maiores expressões culturais do Brasil: o Carnaval.
Se aprovado, o FunCarnaval poderá representar uma mudança histórica na forma como os desfiles das escolas de samba, os blocos de rua e outras manifestações carnavalescas recebem apoio, garantindo sustentabilidade a longo prazo para a cadeia produtiva do setor.
